Bolsas


PROGRAMA BOLSA DEMANDA SOCIAL (DS)

OBJETIVO:

Promover a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Condições Obrigatórias:

As bolsas são concedidas a instituições de personalidade jurídica de direito público e ensino gratuito, avaliadas pela CAPES com nota igual ou superior a três.

COMO FUNCIONA?:

• As bolsas de estudo do DS são gerenciadas pelas instituições e cursos de pós-graduação, que são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, conforme orientações da CAPES.

• A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação é a responsável pelo Sistema de Segurança da CAPES para as operações de cadastramentos, cancelamentos, interrupções e suspensões de bolsas.

• As operações acontecem mensalmente e são realizadas no programa SAC da CAPES, em período preestabelecido de acordo com calendário liberado mensalmente.

• É de responsabilidade dos Programas de Pós-Graduação o envio de toda documentação necessária através de documento avulso (via SEI) à Diretoria de Pós-Graduação (DPG/PROPESQ), na data preestabelecida, para as operações no Sistema.

 

LEGISLAÇÃO:

 

DOCUMENTOS:

• Para Cadastro (enviar à PROPESQ, conforme Calendário SCBA 2021, em processo unificado via SEI): 

- PDF FORMULARIO CADASTRO;

- PDF TERMO DE COMPROMISSO;

- PDF RG + CPF;

- PDF Comprovante de Endereço no município onde o curso é ofertado (energia, água ou telefone);

- PDF Comprovante Bancário Legível. 

• É importante lembrar que a conta-corrente do bolsista, informada no Formulário de Cadastramento, deve possuir as seguintes características:

1. O titular da conta-corrente deve ser o próprio bolsista;

2. O bolsista deve ser o único titular da conta-corrente (ou seja, não é possível efetuar pagamentos em conta-corrente conjunta);

3. A conta-corrente precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta-corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à CAPES); 

4. Favor verificar se a conta foi realmente ativada pelo banco. Às vezes, faz­-se necessário um depósito inicial para que ocorra a ativação da conta.

5. Não ser conta salário;

6. Possuir no máximo 10 dígitos (considerando o dígito verificador) e 

7 A conta-corrente não pode ser do tipo “conta-poupança”.

8. A Conta Fácil do BB não será aceita para recebimento de recursos da Capes devido ao grande número de devoluções de pagamento, pois este tipo de conta apresenta limites de movimentação financeira limitada que dificulta o recebimento da bolsa, ou seja, a soma dos créditos recebidos no mês e o saldo da Conta Fácil possuem limite mensal de R$ 500,00 e quando ultrapassados o valor da bolsa retorna para a Capes e a conta é bloqueada;

9. As contas bancárias do Banco Santander devem ser inseridas como são apresentadas no extrato bancário do correntista, ou seja, a partir dos algarismos 01, 02, 03 e 92 do início do número da conta, que significa que a conta é do tipo corrente.

Se o número da conta iniciar com o algarismo 71, isto quer dizer que se trata de conta-salário. E se iniciar com o algarismo 60, trata-se de conta poupança. Nestas situações, será necessário informar outra conta, pois é permitido somente o pagamento em conta corrente.

• Para Prorrogação: para esse procedimento, o coordenador do PPG ou presidente da comissão de bolsas deve encaminhar à PROPESQ, dentro do prazo previsto no calendário, no processo específico, o Formulário para prorrogação;

• Para Cancelamento: os cancelamentos nunca acontecem de forma automática, ainda que o bolsista já tenha obtido a titulação. Portanto, este Formulário deve ser enviado à esta Pró-Reitoria no processo específico.

 

FREQUÊNCIA DO BOLSISTA:

• O controle de frequência dos bolsistas deve ser mantido/documentado no âmbito dos Programas de Pós-Graduação.

• Caso o bolsista não esteja obtendo um desempenho/frequência adequado para continuar recebendo bolsa, de acordo com os parâmetros do Programa de Pós-Graduação, o cancelamento da bolsa deverá ser imediatamente informado, por escrito e acompanhado do formulário para cancelamento de bolsista à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que assim providenciará o cancelamento da bolsa.

 

 



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