Legislação aplicada à Pós-Graduação


NORMAS GERAIS 

Resolução Geral UNIR

 

MANUAIS E TUTORIAIS 

Manual de Procedimentos Administrativos

Manual Prático Coleta Plataforma Sucupira 

Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Stricto Sensu 

Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Lato Sensu 

 

NORMAS INTERNAS

NORMAS/PROCEDIMENTOS DOCUMENTO
Regulamenta a oferta de vagas e matrículas para Alunos Especiais em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNIR.

Resolução 528/CONSEA/2018, 10 de julho de 2018

Dispõe sobre os procedimentos para revalidação/reconhecimento de Diplomas expedidos por instituições estrangeiras.  Resolução 531/CONSEA/2018, de 12 de julho de 2018 
Dispõe sobre as Políticas Afirmativas na Pós-graduação.   Resolução 561/CONSEA/2018, de 19 de dezembro de 2018 
Cursos Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. Resolução nº 200/CONSEA, de 09 de fevereiro de 2009
Preenchimento e envio das informações do cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.  Instrução Normativa nº 021/2017/PROPESQ/UNIR, de 18/05/2017
Plano Anual de Capacitação Docente dos Departamentos e o Plano Global de Capacitação dos Docentes  Nota Técnica 001/2016/PROPESQ, de 18/10/2016
Estabelece Normas para o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes nos Programas de Pós-Graduação da UNIR Resolução 250/CONSEA, de 14 de setembro de 2010

   

 

 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NORMAS GERAIS CAPES

Regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu

Portaria nº 256/2018  Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria MEC nº 321/2018 Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
Resolução CNE/CES nº 01/2008 Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
Resolução CNE/CES nº 07/2017 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
LDB – nº 9394/1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CES/CFE 977/1965 Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
  Regulamentação da Pós-Graduação Lato Sensu
Resolução CNE/CES nº 01/2018 Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior

Definição de Categorias de Docentes 

Portaria nº 81/2016 Define as categorias de docentes que compõem os PPG's, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.

Avaliação de Propostas de Cursos Novos

Portaria CAPES nº 33/2019 Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN) - NOVO

PPG stricto sensu a distância

Portaria nº 90, de 24 de Abril de 2019 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância - NOVO

Enquadramento em Área Básica e Área de Avaliação

Portaria CAPES nº 90/2015

Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

A Portaria CAPES nº 32/2019 REVOGA O §2º do art. 1º da Portaria Capes nº 90, de 29 de julho de 2015

Mestrado/Doutorado Profissional

Portaria CAPES Nº 60/2019 CAPES  Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais - NOVO
Portaria MEC nº 389/2017 Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

Minter/Dinter e Turmas Fora Sede

Portaria CAPES nº 247/2017 Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017
Oficio-Circular-nº 5/2018/DAV/CAPES Apresentação e acompanhamento de turmas de Mestrado Interinstitucional (MINTER), de Doutorado Interinstitucional (DINTER) e de Turma fora de sede

Avaliação dos Programas de Pós-Graduação

Portaria nº182/2018 Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento
FAQ Perguntas Frequentes - Portaria 182/2018
Portaria nº 59/2017 Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal
Resolução CS/CAPES nº 5 de 11/12/2014 Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu

Reconhecimento de Cursos

Portaria MEC nº 656/2017 Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.

Portaria CAPES 32/2019

 Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN NOVO

 



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