Legislação aplicada à Pós-Graduação
NORMAS GERAIS
MANUAIS E TUTORIAIS
Manual de Procedimentos Administrativos
Manual Prático Coleta Plataforma Sucupira
Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Stricto Sensu
Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Lato Sensu
NORMAS INTERNAS
| NORMAS/PROCEDIMENTOS | DOCUMENTO |
| Regulamenta a oferta de vagas e matrículas para Alunos Especiais em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNIR. | |
| Dispõe sobre os procedimentos para revalidação/reconhecimento de Diplomas expedidos por instituições estrangeiras. | Resolução 531/CONSEA/2018, de 12 de julho de 2018 |
| Dispõe sobre as Políticas Afirmativas na Pós-graduação. | Resolução 561/CONSEA/2018, de 19 de dezembro de 2018 |
| Cursos Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. | Resolução nº 200/CONSEA, de 09 de fevereiro de 2009 |
| Preenchimento e envio das informações do cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. | Instrução Normativa nº 021/2017/PROPESQ/UNIR, de 18/05/2017 |
| Plano Anual de Capacitação Docente dos Departamentos e o Plano Global de Capacitação dos Docentes | Nota Técnica 001/2016/PROPESQ, de 18/10/2016 |
| Estabelece Normas para o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes nos Programas de Pós-Graduação da UNIR | Resolução 250/CONSEA, de 14 de setembro de 2010 |
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NORMAS GERAIS CAPES
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Regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu | |
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| Portaria nº 256/2018 | Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu. |
| Portaria MEC nº 321/2018 | Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu. |
| Resolução CNE/CES nº 01/2008 | Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. |
| Resolução CNE/CES nº 07/2017 | Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. |
| LDB – nº 9394/1996 | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
| Parecer CES/CFE 977/1965 | Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira. |
| Regulamentação da Pós-Graduação Lato Sensu | |
| Resolução CNE/CES nº 01/2018 | Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior |
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Definição de Categorias de Docentes | |
| Portaria nº 81/2016 | Define as categorias de docentes que compõem os PPG's, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES. |
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Avaliação de Propostas de Cursos Novos | |
| Portaria CAPES nº 33/2019 | Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN) - NOVO |
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PPG stricto sensu a distância | |
| Portaria nº 90, de 24 de Abril de 2019 | Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância - NOVO |
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Enquadramento em Área Básica e Área de Avaliação | |
| Portaria CAPES nº 90/2015 |
Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES. A Portaria CAPES nº 32/2019 REVOGA O §2º do art. 1º da Portaria Capes nº 90, de 29 de julho de 2015 |
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Mestrado/Doutorado Profissional | |
| Portaria CAPES Nº 60/2019 CAPES | Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais - NOVO |
| Portaria MEC nº 389/2017 | Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. |
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Minter/Dinter e Turmas Fora Sede | |
| Portaria CAPES nº 247/2017 | Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017 |
| Oficio-Circular-nº 5/2018/DAV/CAPES | Apresentação e acompanhamento de turmas de Mestrado Interinstitucional (MINTER), de Doutorado Interinstitucional (DINTER) e de Turma fora de sede |
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Avaliação dos Programas de Pós-Graduação | |
| Portaria nº182/2018 | Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento |
| FAQ | Perguntas Frequentes - Portaria 182/2018 |
| Portaria nº 59/2017 | Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal |
| Resolução CS/CAPES nº 5 de 11/12/2014 | Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu |
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Reconhecimento de Cursos | |
| Portaria MEC nº 656/2017 | Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação |
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Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. | |
| Portaria CAPES 32/2019 |
Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN - NOVO |
