Legislação Aplicada à Pós-Graduação
NORMAS GERAIS
-Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
MANUAIS E TUTORIAIS
-Manual de Procedimentos Administrativos (2019/2020);
-Manual de Procedimentos Acadêmicos (2019/2020);
-Manual Prático Coleta Plataforma Sucupira;
-Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Stricto Sensu;
-Manual de Procedimentos Administrativos para Criacao de Pos-Graduacao Lato Sensu;
NORMAS INTERNAS
-Resolução nº 528/CONSEA/2018, 10 de julho de 2018 - Regulamenta a oferta de vagas e matrículas para Alunos Especiais em Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNIR;
-Resolução nº 273/2020, de 09 de novembro de 2020 - Revisão da Resolução 531/CONSEA, que dispõe sobre os procedimentos para a revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por instuições estrangeiras de ensino superior de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
-Resolução nº 561/CONSEA/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre as Políticas Afirmativas na Pós-graduação;
-Resolução nº 200/CONSEA, de 09 de fevereiro de 2009 - Cursos Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
-Resolução nº 250/CONSEA, de 14 de setembro de 2010 - Estabelece Normas para o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes nos Programas de Pós-Graduação da UNIR;
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NORMAS GERAIS CAPES
REGULAMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
- LDB – nº 9394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- Portaria nº 256/2018 - Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
- Portaria MEC nº 321/2018 - Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu;
- Resolução CNE/CES nº 01/2008 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária;
- Resolução CNE/CES nº 07/2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu;
- Parecer CES/CFE 977/1965 - Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira;
REGULAMENTAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
- Resolução CNE/CES nº 01/2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior;
DEFINIÇÃO DE CATEGORIAIS DE DOCENTES
- Portaria nº 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro de Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES;
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS
- Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN);
PPGS STRICTO SENSU A DISTANCIA
- Portaria nº 90, de 24 de Abril de 2019 - Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
ENQUADRAMENTO EM ÁREA BÁSICA E ÁREA DE AVALIAÇÃO
- Portaria nº 90/2015 - Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES. A Portaria CAPES nº 32/2019 REVOGA O §2º do art. 1º da Portaria Capes nº 90, de 29 de julho de 2015;
MESTRADO E DOUTORADOS PROFISSIONAIS
- Portaria CAPES nº 60/2019 - Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais;
- Portaria MEC nº 389/2017 - Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.;
MINTER E DINTER E TURMAS FORA DE SEDE
- Portaria CAPES nº 247/2017 - Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017;
- Portaria nº 243, de 5 de novembro de 2019 - Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições (MINTER, DINTER e Turma fora de sede) para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI);
AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
- Portaria nº182/2018 - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento;
- FAQ - Perguntas Frequentes;
- Portaria nº 59/2017 - Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal;
- Resolução CS/CAPES nº 5 de 11/12/2014 - Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu;
- Ofício Circular nº_31/2020-GAB/PR/CAPES - Definição de Qualis e novo calendário para envio dos RECOLETA 2017, 2018 e 2018 e COLETA 2020.
RECONHECIMENTO DE CURSO
- Portaria MEC nº 656/2017 - Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS DE PPGs STRICTO SENSU
- Portaria CAPES nº 32/2019 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN;
FORMAS ASSOCIATIVAS DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
- Portaria CAPES nº 214/2017 - Dispõe sobre formas associativa de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu;
- Portaria CAPES nº 132/2020 - Altera a Portaria CAPES nº 214/2017 - Revoga o Art 14 da Portaria 214/2017 de 27 de outubro de 2017.
