INSTRUÇÕES PARA A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO
(Todos os procedimentos são regidos pela Resolução nº 28/CONSEA, DE 30 DE ABRIL DE 2019)
LISTA DE DOCUMENTOS PARA PROCESSO DE AFASTAMENTO
FORMULÁRIOS E MODELOS DE DOCUMENTOS
ATENÇÃO! O MODELO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO SOFREU ALTERAÇÕES
LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS:
Trâmites e formulários disponível em: MANUAL ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO
Conforme Art. 26 e 27 da Resolução 28/2019/CONSEA
REQUISITOS
I - Não ultrapasse os prazos estipulados no artigo 10 da Resolução, sendo;
II - Período da prorrogação esteja compreendido no prazo regulamentar do curso a contar da data de ingresso no programa.
PROCEDIMENTOS
I - O docente deverá apensar os documentos no processo inicial de afastamento e encaminhar para a aprovação do departamento, que, por sua vez, encaminha-o para a PROPESQ.
II - A PROPESQ deverá anexar a declaração de “nada consta” quanto às obrigações semestrais e encaminhar o processo para Reitoria, solicitando a emissão da portaria.
III - A Reitoria, caso seja necessário deverá solicitar assessoramento da CPPD.
CHECKLIST PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO
I - Requerimento solicitando a prorrogação, com a devida justificativa, referendada pelo orientador;
II - Ata do departamento aprovando a prorrogação;
III - Novo plano de trabalho das atividades que serão desenvolvidas no prazo de prorrogação, devidamente assinado pelo docente e orientador;
IV - novo termo de compromisso e responsabilidade;
V - declaração da PROPESQ, informando que o docente está em dias com as obrigações semestrais (Comprovante de renovação de matrícula, histórico escolar, Relatório Semestral e Avaliação de Desempenho).